O Ministério Público de Pernambuco instaurou um procedimento administrativo para apurar denúncias envolvendo a Secretaria de Assistência Social do município de São Vicente Férrer.
A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça, Matheus Arco Verde Barbosa, da Promotoria de Justiça de Macaparana.
De acordo com o documento, o procedimento tem como objetivo investigar possíveis casos de assédio moral e condutas abusivas contra servidores da pasta, além de acompanhar as condições de trabalho e a gestão de pessoal no órgão municipal.
Como uma das primeiras providências, o Ministério Público requisitou informações à Secretaria de Assistência Social de São Vicente Férrer, que deverá apresentar esclarecimentos e documentos comprobatórios no prazo de 20 dias úteis.
A portaria também destaca que a investigação busca garantir o cumprimento dos princípios da administração pública, como legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
O caso será acompanhado pelo Ministério Público, que poderá adotar medidas extrajudiciais ou judiciais, caso sejam confirmadas irregularidades.
